Políticas de devolução e de cancelamento

As condições estipuladas por este documento são apenas aplicáveis em compras realizadas em https://www.mindtheglass.pt.

 

Posso devolver a minha encomenda?

Após receber a encomenda poderá comunicar a resolução do contrato dentro dos 14 dias seguintes. A resolução pode ser comunicada através do email geral@mindtheglass.pt, ou através do envio do modelo de livre resolução constante da parte B do anexo ao DL 24/2014, de 14 de fevereiro.

Se fizer uso dessa possibilidade, a MERMAID TEMPTATION, LDA. enviará no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, um aviso de receção da declaração de resolução em suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico).

 

Em que situações posso devolver a minha encomenda?

Para além do direito de livre resolução durante 14 dias, pode ser também solicitada a substituição dos bens adquiridos, total ou parcialmente, no caso de danos ou desconformidade dos mesmos, num prazo adicional de 5 dias.

No caso de bens personalizados de acordo com as especificações do cliente não existe o direito à livre resolução.

 

Como é feita a devolução?

A devolução dos bens deve ser efetuada por correio.

Quando não puder ser utilizada essa via de transporte os mesmos serão recolhidos por transportadora contratada pela MERMAID TEMPTATION, LDA. A recolha será num local e data a combinar – sendo o horário determinado pela própria transportadora.

 

Como é feito o reembolso?

Pela mesma forma utilizada pelo consumidor para o pagamento ou por transferência bancária, para o IBAN indicado pelo cliente e de que seja titular, no prazo máximo de 14 dias.

 

Tenho de pagar para devolver a minha encomenda?

No caso de devolução por livre resolução ou a devolução aconteça devido a um erro no processamento, a responsabilidade será assumida pela MERMAID TEMPTATION, LDA., e será feita a recolha da encomenda, suportada pela própria empresa. A recolha acontece num local e data a combinar – sendo o horário determinado pela própria transportadora.

Nos outros casos, deverá ser o cliente a suportar o reenvio, através de correio ou transportadora. Para mais informações sobre como fazer a devolução, por favor contacte-nos para o email geral@mindtheglass.pt.

Em todos os casos a encomenda deverá ser devidamente selada para que possa ser manuseada pela transportadora responsável pela devolução.

Quando qualquer produto comercializado pela MERMAID TEMPTATION, LDA. esteja danificado e o cliente pretende reclamar por esse motivo, deverá entrar em contacto com a Loja de forma imediata, para o email geral@mindtheglass.pt remetendo a seguinte informação:

• Número da encomenda;
• Foto da embalagem exterior com o dano;
• Foto da embalagem interior com as proteções;
• Foto da etiqueta da transportadora na embalagem;
• Foto da mercadoria danificada.
  
  

Através desta informação e registo fotográfico, tratando-se de erro de produção/embalamento ou algum dano na encomenda, a MERMAID TEMPTATION, LDA. assume a responsabilidade e o produto será reposto ou devolvido, sem custos para o Cliente.

É responsabilidade do cliente o correto embalamento no processo de devolução com o correio ou transportadora, sob pena de qualquer dano lhe ser imputado.

 

Posso cancelar a minha encomenda?

Em caso de cancelamento por opção do cliente, sem que haja qualquer falha imputada ao vendedor, aplicam-se as seguintes regras:

1. O cliente pode cancelar a encomenda recebendo a totalidade do valor pago se o cancelamento for efetuado dentro dos 14 dias seguintes;
2. Após esse período, a MERMAID TEMPTATION, LDA. reserva-se o direito de aceitar ou não a resolução do contrato, sendo que em caso de aceitação o cliente terá de pagar portes de envio, mesmo que o valor da encomenda tenha o valor dos portes incluídos no preço de compra.
   
   

Para mais informações sobre o direito de resolução livre do consumidor, por favor consulte o exposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.